Connect with us

O que você está procurando?

Facebook Twitter Instagram Youtube pinterest
Alto Astral
Tire as suas dúvidas sobre a pensão alimentícia
Tire as suas dúvidas sobre a pensão alimentícia - Shutterstock

Comportamento

Dúvidas sobre pensão alimentícia: entenda o que é mito e o que é fato

Muitos casais divorciados discutem por conta da pensão alimentícia dos filhos; tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto

O fim de um casamento pode ser bem conturbado, inclusive juridicamente. Quando envolve filhos menores de idade, aí a questão é mais complicada ainda, por conta do pagamento da pensão alimentícia.

Apesar do nome, a pensão alimentícia não engloba apenas alimentos, mas também necessidades de moradia, lazer, educação, saúde, entre outros. O valor é definido respeitando tanto quem vai pagar quanto quem vai receber o dinheiro e as suas situações no momento.

Porém, muitas vezes surgem dúvidas sobre esse direito/dever da pensão alimentícia, quando ele acaba e se ele pode ser modificado em determinadas situações. A seguir, o advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, traz as respostas para algumas dessas situações, explicando quais são mitos e quais são verdades:

A pensão para imediatamente quando o filho faz 18 anos?

Isso é verdade, embora existam exceções. Para o filho que completou 18 anos continuar recebendo a pensão alimentícia do pai, ele deve provar que precisa dessa verba. Por exemplo, quando o filho faz faculdade, a quantia é necessária para bancar os estudos.

Além disso, muita gente tem dúvida em relação a filhos PCD. Nesses casos, se ele precisa de ajuda em tempo integral, é possível pedir para que a pensão seja vitalícia.

E se o pai sair do emprego?

Mesmo assim, não vai perder a pensão. Entretanto, é importante avaliar a nova situação do pai para entender como será o pagamento da pensão neste novo momento. Se ele foi para outra empresa, se tiver registro profissional, fale com o juiz para intimar a nova empresa, para que o desconto seja novamente feito em folha.

Todavia, se ele ficar desempregado, é preciso ver o que dizia a primeira decisão judicial. Em alguns casos, ele vai ter direito a pagar um valor menor por conta disso.

O pai pode descontar presentes da pensão alimentícia?

Há casos nos quais o pai compra um presente para o filho e depois quer considerar isso como parte da pensão. Isso, porém, não é correto. Ele ainda deve pagar o valor completo. Se não fizer isso, a mãe deve entrar com ação de execução para pedir a diferença.

Quando o filho assume união estável acaba a pensão?

Verdade! Quando o filho casa ou assume união estável com outra pessoa ele perde o direito à pensão alimentícia, mesmo que ainda seja menor de idade.

Quando a pensão alimentícia muda ou acaba?

Basicamente, segundo Lucas, as principais circunstâncias nas quais o pagamento da pensão alimentícia muda ou acaba são:

  • Mudança na guarda: se a criança passa a viver com o outro genitor, que anteriormente pagava a pensão, pode haver uma reavaliação da necessidade de continuação do pagamento
  • Maioridade ou emancipação: se não houver outros motivos para continuar a pensão, como estudos ou deficiência, ela termina quando a criança chega à maioridade ou se torna emancipada
  • Alteração da capacidade financeira: caso quem paga a pensão tenha problemas financeiros ou quem recebe tenha uma grande melhora na sua situação nesse sentido, pode ocorrer uma revisão do valor
  • Autossuficiência do filho: se o filho começa a trabalhar e ganha o suficiente para ser independente, também há uma reavaliação
  • Falecimento: a obrigação de pagar a pensão termina com o falecimento da criança ou do genitor obrigado ao pagamento

Vale lembrar que qualquer mudança nas condições da pensão alimentícia deve ser através de uma ordem judicial.

Mais notícias como essa

Saúde

Tratamentos estéticos para tratar manchas e pintas escuras podem acelerar quadro de câncer de pele

Estilo de Vida

Existem várias dicas que você pode seguir para lidar com o seu karma e equilibrá-lo; descubra quais são elas

Receitas

Apesar de a batata ser vista injustamente como um “alimento que engorda”, ela pode sim ser incorporada em uma dieta saudável

Pets

Veterinária explica as razões que levam a esse comportamento e como ajudar o pet a se sentir confortável em casa