Connect with us

O que você está procurando?

Facebook Twitter Instagram Youtube pinterest
Alto Astral
Apesar do espaço, os apartamentos tem abrigado cada vez mais pets
Apesar do espaço, os apartamentos tem abrigado cada vez mais pets (Crédito: Shutterstock)

Pets

Pets em condomínio: saiba o que é ou não permitido

Para manter uma boa convivência com os vizinhos, anote aí as coisas proibidas e permitidas para pets em condomínios

Cada vez mais os apartamentos se tornam lares para os animais domésticos. Entre gatinhos e diversas raças de cachorro, é preciso estar por dentro das regras para pets em condomínio e garantir uma boa convivência com os vizinhos. 

E existem até leis para garantir o bem-estar coletivo, sabia? Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou não ser possível proibir a permanência e morada de pets em condomínio. Assim, os moradores têm esse direito garantido.

E a determinação não para por aí: ela adverte que a permissão ocorre desde que esses animais não ofereçam riscos à saúde, higiene, segurança e sossego de quem mora ali.

De acordo com Ana Seixas, diretora jurídica da Mars, a sentença é plausível. Afinal, os bichinhos de estimação são como membros da família, logo, seus tutores querem desfrutar desses momentos juntos. Ela reforça ainda a importância de criar programas e projetos para os pets serem bem-vindos em ainda mais lugares.

As regras de limpeza são fundamentais para o bem-estar coletivo do condomínio
As regras de limpeza são fundamentais para o bem-estar coletivo do condomínio (Crédito: Shutterstock)

As regras para pets em condomínio

Pensando que os prédios são comumente o lar de cães e gatos, a especialista em direito esclareceu as principais dúvidas sobre deveres e direitos dessa moradia. Confira: 

Tá liberado todo tipo de pet

“Todos tamanhos e raças são permitidos, mas mantenha uma guarda responsável e atenda à todas as necessidades do pet. Independentemente do espaço, eles precisam sempre ter o seu próprio cantinho para dormir, comer e cuidar da higiene, além de recursos disponíveis para gastar energia”, pontua Ana.

Inclusive das visitas!

E quando a profissional diz que todos são permitidos, isso inclui até os “filhos de quatro patas” dos visitantes, sabia? Desse modo, quando a visita chega com um pet no seu apartamento, o condomínio não tem o direito de proibir a entrada, desde que as medidas de segurança, higiene e sossego sejam respeitadas

Nas áreas comuns, vá de guia

A mesma regra é válida aqui: nada de proibir quando as normas são respeitadas. Ou seja, seu bichinho não deve sujar o hall ou outras áreas comuns, nem oferecer perigo aos moradores que estão ali. Por isso, a diretora jurídica lembra: coloque a guia no seu amigo. 

Elevadores também são para os animais

Se alguém tentou impor apenas o uso de escadas enquanto estiver com o animal, saiba que isso não é válido, viu? O uso do elevador é permitido e o pet não precisa estar necessariamente no colo. “Essas situações se enquadram ao tópico de constrangimento ilegal e também ao impedimento do direito de ir e vir”, destaca a especialista, que alerta para o uso de guias e até focinheiras. 

Seja um bom tutor para uma boa convivência

Saber de todas as regras é fundamental para o bem-estar coletivo. Portanto, ao cumpri-las, você também cuida do seu amigão! Além da atenção com a guia e a limpeza, lembre também dos barulhos, viu? Sobretudo a noite, garanta que os animais não atrapalhem o sossego dos demais moradores – um adestramento pode ajudar!

Lembre-se de zelar por essas regras e, assim, garanta um lugar harmônico para o seu pet viver!

Fonte: Ana Seixas, diretora jurídica da Mars.

Mais notícias como essa

Estilo de Vida

Especialistas falam sobre as causas do transtorno afetivo sazonal e explicam como lidar com esse problema

Beleza

Especialista explica quais são os tipos de base que existem no mercado e como escolher o produto ideal para a sua pele

Comportamento

Atividades garantem a diversão e auxiliam no aprendizado dos pequenos durante esse período em casa

Pets

Especialista explica como o treinamento de filhotes pode ajudá-los a ter uma melhor socialização e um desenvolvimento saudável