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Carnaval é ponto facultativo na maioria dos estados e cidades do país
Carnaval é ponto facultativo na maioria dos estados e cidades do país - Foto: Shutterstock

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz o calendário

Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do país, o Carnaval não é feriado nacional; entenda de vez o motivo

Uma das festas mais tradicionais do Brasil está chegando! O Carnaval começa nesta sexta-feira (17) e se estende até a Quarta-feira de Cinzas (22). Ou seja, serão seis dias de muita festa por diversas regiões do país. 

E embora seja uma semana atípica no calendário brasileiro, você sabia que o Carnaval não é feriado nacional? Isso mesmo! A data só é considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, como é o caso do estado do Rio de Janeiro, por exemplo. 

Já nas localidades onde a data não é considerada feriado, o Carnaval é ponto facultativo. Sendo assim, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas. 

Além disso, alguns serviços não funcionam nos dias de Carnaval, como as agências bancárias que não abrem na segunda e terça-feira, mas abrem na Quarta-feira de Cinzas, a partir do meio-dia. A prática é a mesma para as repartições públicas.

Confira onde é feriado ou ponto facultativo no Carnaval 2023:

  • Aracaju (SE): Prefeitura decretou ponto facultativo nos três dias de Carnaval – na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Brasília (DF): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até 14h, na Quarta-feira de Cinzas
  • Belém (PA): não definido
  • Belo Horizonte (MG): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Boa Vista (RR): ponto facultativo na segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira
  • Campo Grande (MS): ponto facultativo de segunda-feira a Quarta-feira de Cinzas
  • Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda-feira e na terça-feira
  • Curitiba (PR): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira. Na Quarta-feira de Cinzas haverá suspensão do expediente até 14h.
  • Florianópolis (SC): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até o meio-dia, na Quarta-feira de Cinzas
  • Fortaleza (CE): prefeitura decretou ponto facultativo na segunda-feira é feriado na terça-feira, com expediente normal a partir do meio-dia de quarta-feira
  • Goiânia (GO): não definido
  • João Pessoa (PB): não definido
  • Macapá (AP): não definido
  • Maceió (AL): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Manaus (AM): ponto facultativo em 20 de fevereiro e, até meio-dia, no dia 22; na terça-feira de Carnaval é feriado municipal – Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;
  • Natal (RN): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Palmas (TO): não definido
  • Porto Alegre (RS): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e, até meio-dia na quarta.
  • Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda-feira até a manhã de Quarta-feira de Cinzas
  • Recife (PE): não definido
  • Rio Branco (AC): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira, 17, na segunda-feira e na Quarta-feira de Cinzas. É feriado na terça-feira e isso foi determinado pela Lei 5243/2008, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio, portanto vale para todo o estado.
  • Salvador (BA): ponto facultativo na segunda e terça-feira
  • São Luís (MA): não definido
  • São Paulo (SP): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira; na Quarta-feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.
  • Teresina (PI): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-feira de Cinzas
  • Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira e Quarta-Feira de Cinza

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